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Áreas de Atuação

DIREITO TRABALHISTA

Tradição no trato de demandas jurídicas provenientes das relações de trabalho, atuando ativamente na defesa dos direitos dos TRABALHADORES, com o ajuizamento de ações trabalhistas diversas; propositura de ações contra empregadores por assédio moral e acidentes ocorridos nas relações de trabalho.

  • Horas extraordinárias;
  • Equiparação salarial;
  • Reintegração;
  • Doenças do trabalho;
  • Acidente do trabalho;
  • Assédio moral;
  • Justa causa;
  • Rescisão indireta;
  • Estabilidades;
  • Adicionais: noturno, insalubridade, periculosidade.

O escritório atua também na defesa dos interesses da PESSOA JURÍDICA, com o fito de eliminar ou minimizar o contencioso trabalhista, englobando tal assessoria a elaboração e análise de contratos de trabalho, relações empregatícias, estudo e adequação de cargos e salários, relações sindicais e toda dinâmica da área trabalhista à luz da legislação pertinente ao segmento da pessoa jurídica em questão, além de assessoria nos processos demissionais.

CONSULTORIA - ASSESSORIA PREVENTIVA

Advocacia preventiva com o objetivo de diminuir os riscos trabalhistas e melhorar os controles sobre o contencioso trabalhista. Entre os serviços que oferecemos, destaca-se:

• Consultas e pareceres (Identificação de procedimentos administrativos inadequados e a adoção de medidas que reduzem a exposição da empresa a reclamações trabalhistas)

• Análise, elaboração e alteração de contratos

CONTENCIOSO TRABALHISTA

Nem sempre as medidas preventivas são tomadas adequadamente ou no momento oportuno. Nesse contexto atuamos com o acompanhamento das reclamações trabalhistas interpostas pelo empregado, elaboração de defesas, recursos, e acompanhamento até instância superior, entre outros, destacando:

• Ações Judiciais
• Elaboração de defesas e acompanhamento processual
• Consignação em Pagamento
• Recursos
• Execução
• Sustentação Oral nos Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal
• Rescisão do contrato de trabalho
• Dissídios Coletivos (jurídico, econômico e de greve)

Aos nossos clientes é assegurada assessoria jurídica séria e comprometida com a garantia dos seus direitos até o último recurso cabível, tanto na representação dos interesses de reclamantes e reclamados.

DIREITO DE FAMÍLIA


Seja através da conciliação de interesses de filhos e cônjuges ou pelo enfrentamento judicial, atendemos com uma abordagem ética e determinada, as demandas de casos relacionados as questões familiares. Temos suporte jurídico para:

  • Reconhecimento e dissolução de união estável;
  • Estabelecimento de pacto antenupcial e contratos de sociedade;
  • Separação e divórcio consensual ou litigioso;
  • Investigação de paternidade;
  • Definição da guarda de menor;
  • Pensões alimentícias;
  • Revisão de alimentos;
  • Exoneração de alimentos;
  • Regulamentação de visitas;
  • Modificação de regime de bens;
  • Interdições.

DIREITO DO CONSUMIDOR

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Conscientização do cidadão em relação aos seus direitos enquanto consumidor de bens e serviços. Várias das situações vexatórias e/ou decorrentes de descaso pelas quais passamos em nosso cotidiano são passíveis de ações indenizatórias, e é direito do cidadão posicionar-se contra os abusos do mercado. Nosso objetivo principal é a prestação de um serviço de advocacia eficiente e responsável, tanto em caráter preventivo como contencioso, destacando-se pelo atendimento personalizado.

  • Inscrição Indevida em cadastros de inadimplentes - SPC / SERASA / SCPC e demais cadastros restritivos;
  • Cancelamentos e atrasos de voos, avarias na bagagem, extravios de bagagem;
  • Clausulas contratuais abusivas, Contratos de adesão, Contratos de Financiamento;
  • Produtos e serviços diferentes ao contratado, vício e defeito;
  • Compras pela Internet, Direito de Arrependimento, Prazo de Troca;
  • Atrasos na entrega de apartamento pela construtora;
  • Desdobramentos insatisfatórios em compras.

DIREITO PREVIDÊNCIÁRIO

Escreva subtítulo aqui

A aposentadoria, bem como os benefícios previdenciários pressupõe um momento de descanso e realização. Após muitos anos de labor, é o momento de abster-se dos compromissos com o mundo do trabalho. Ao se aposentarem, as pessoas buscam a tranquilidade do dever cumprido em sua vida financeira e profissional. Uma aposentadoria bem planejada é sinônimo de tranquilidade e independência financeira.

  • Aposentadoria por tempo de serviço; aposentadoria especial;
  • Aposentadoria por tempo de contribuição;
  • Auxílio-doença;
  • Auxílio-reclusão;
  • Auxílio-acidente;
  • Salário maternidade;
  • Pensão por morte ou especial;
  • BPC/LOAS